Instruções sobre Como acessar produtos de sociedades de capital aberto (PTP) estão disponíveis a seguir neste documento.

O que você precisa saber:

Valor da retenção na fonte: 10% dos recursos de venda ou distribuição. Isso significa 10% do valor dos recursos que seriam liquidados como resultado de qualquer transação ou distribuição, não apenas 10% sobre o lucro calculado.

Exemplo de retenção de PTP:

Compra de 200 ações a 50. 
Valor da transação = US$ 10.000
Venda de 200 ações a 51. 
Valor da transação = US$ 10.200
Lucro = US$ 200. 
Retenção na fonte = US$ 1.020

Supondo que não haja solicitações de restituição de impostos, a perda sobre o valor para o investidor seria de US$ 820.

Instrumentos afetados: confira a lista no final deste artigo. A lista é mantida na medida do possível e pode haver alguns problemas de sincronização quando as informações são atualizadas. Os títulos entregáveis listados estão no escopo do novo regulamento. Opções e outros instrumentos derivativos que tenham uma sociedade de capital aberto como título subjacente não estão sujeitos a retenção na fonte. No entanto, se a opção ou o derivativo for convertido em juros da sociedade de capital aberto, a possível venda desse título da sociedade de capital aberto posteriormente estará sujeita a retenção na fonte.

Isenções especiais: o regulamento do IRS oferece aos emissores a possibilidade de obter uma isenção do requisito de retenção na fonte para sociedades de capital aberto. A isenção é válida por 92 dias e os emissores são obrigados a confirmar novamente com o IRS para estender a duração da isenção. A IBKR tentará, na medida do possível, publicar quais dos instrumentos afetados terão isenção operacional, mas os investidores devem garantir que entendem completamente as condições de retenção dos produtos escolhidos por eles. O documento do emissor que oferece a isenção de retenção na fonte é geralmente chamado de "Notificação qualificada"

Quais investidores são afetados: todos os investidores que não são considerados "residentes" nos EUA para finalidades tributárias. Por exemplo, investidores que não estão sujeitos a impostos e envio de informações fiscais nos EUA (e, portanto, não devem preencher o formulário tributário W-9 do IRS).

Envio de informações fiscais: as informações sobre retenção na fonte devem ser registradas no formulário 1042-S (Foreign Person's U.S. Source Income Subject to Withholding) e enviadas no final do ano. 

Como acessar produtos de sociedades de capital aberto como contribuinte não residente nos EUA:  inicie sessão no Portal do cliente, selecione o Menu do usuário (ícone de cabeça e ombros no canto superior direito) e clique em Configurações. Em seguida, em Configurações da conta, encontre a seção de Negociações e clique no link “Fazer inscrição/Cancelar inscrição em negociações de PTP”. A página permite solicitar a função de negociar títulos de sociedades de capital aberto (PTP). Quando a solicitação for enviada, poderá levar até uma hora para que a função seja ativada.

Observe que, para os clientes que não quiserem mais negociar títulos de sociedades de capital aberto (PTP), será necessário solicitar a desativação da função de negociação de PTP pelo mesmo link "Fazer inscrição/Cancelar inscrição em negociações de PTP".

Recursos adicionais: quem tiver interesse em saber mais informações sobre o novo regulamento, confira o site do IRS e acesse IRC Sec. 1446(f): http://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/partnership-withholding

Instrumentos de PTP

A lista identifica títulos de PTPs que podem estar sujeitos a retenção na fonte de acordo com o regulamento do IRS mencionado anteriormente. Os produtos estão separados em dois grupos: aqueles que apresentam isenção de "Notificação qualificada” e aqueles "sem Notificação qualificada". As listas são exibidas na medida do possível somente para conveniência. A IBKR não garante a precisão nem a exatidão das informações, e os investidores devem, de modo independente, verificar se os produtos em que investiram ou em que pretendem investir apresentam as isenções necessárias para evitar resultados punitivos de retenção na fonte. A duração das isenções também deve ser monitorada pelos titulares da posição nos instrumentos.

Títulos de PTP com Notificação qualificada

Títulos de PTP sem Notificação qualificada