Instruções sobre Como acessar produtos de sociedades de capital aberto (PTP) estão disponíveis a seguir neste documento.

O que você precisa saber:

Valor da retenção na fonte: 10% dos recursos de venda ou distribuição. Isso significa 10% do valor dos recursos que seriam liquidados como resultado de qualquer transação ou distribuição, não apenas 10% sobre o lucro calculado.

Exemplo de retenção de PTP:

Compra de 200 ações a 50. 
Valor da transação = US$ 10.000
Venda de 200 ações a 51. 
Valor da transação = US$ 10.200
Lucro = US$ 200. 
Retenção na fonte = US$ 1.020

Supondo que não haja solicitações de restituição de impostos, a perda sobre o valor para o investidor seria de US$ 820.

Instrumentos afetados: confira a lista no final deste artigo. A lista é mantida na medida do possível e pode haver alguns problemas de sincronização quando as informações são atualizadas. Os títulos entregáveis listados estão no escopo do novo regulamento. Opções e outros instrumentos derivativos que tenham uma sociedade de capital aberto como título subjacente não estão sujeitos a retenção na fonte. No entanto, se a opção ou o derivativo for convertido em juros da sociedade de capital aberto, a possível venda desse título da sociedade de capital aberto posteriormente estará sujeita a retenção na fonte.

Isenções especiais: o regulamento do IRS oferece aos emissores a possibilidade de obter uma isenção do requisito de retenção na fonte para sociedades de capital aberto. A isenção é válida por 92 dias e os emissores são obrigados a confirmar novamente com o IRS para estender a duração da isenção. A IBKR tentará, na medida do possível, publicar quais dos instrumentos afetados terão isenção operacional, mas os investidores devem garantir que entendem completamente as condições de retenção dos produtos escolhidos por eles. O documento do emissor que oferece a isenção de retenção na fonte é geralmente chamado de "Notificação qualificada"

Quais investidores são afetados: todos os investidores que não são considerados "residentes" nos EUA para finalidades tributárias. Por exemplo, investidores que não estão sujeitos a impostos e envio de informações fiscais nos EUA (e, portanto, não devem preencher o formulário tributário W-9 do IRS).

Envio de informações fiscais: as informações sobre retenção na fonte devem ser registradas no formulário 1042-S (Foreign Person's U.S. Source Income Subject to Withholding) e enviadas no final do ano. 

Como acessar produtos de sociedades de capital aberto como contribuinte não residente nos EUA:  inicie sessão no Portal do cliente, selecione o Menu do usuário (ícone de cabeça e ombros no canto superior direito) e clique em Configurações. Em seguida, em Configurações da conta, encontre a seção de Negociações e clique no link “Fazer inscrição/Cancelar inscrição em negociações de PTP”. A página permite solicitar a função de negociar títulos de sociedades de capital aberto (PTP). Quando a solicitação for enviada, poderá levar até uma hora para que a função seja ativada.

Observe que, para os clientes que não quiserem mais negociar títulos de sociedades de capital aberto (PTP), será necessário solicitar a desativação da função de negociação de PTP pelo mesmo link "Fazer inscrição/Cancelar inscrição em negociações de PTP".

Recursos adicionais: quem tiver interesse em saber mais informações sobre o novo regulamento, confira o site do IRS e acesse IRC Sec. 1446(f): http://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/partnership-withholding

Instrumentos de PTP

A lista identifica títulos de PTPs que podem estar sujeitos a retenção na fonte de acordo com o regulamento do IRS mencionado anteriormente. Os produtos estão separados em dois grupos: aqueles que apresentam isenção de "Notificação qualificada” e aqueles "sem Notificação qualificada". As listas são exibidas na medida do possível somente para conveniência. A IBKR não garante a precisão nem a exatidão das informações, e os investidores devem, de modo independente, verificar se os produtos em que investiram ou em que pretendem investir apresentam as isenções necessárias para evitar resultados punitivos de retenção na fonte. A duração das isenções também deve ser monitorada pelos titulares da posição nos instrumentos.

Títulos de PTP com Notificação qualificada

Títulos de PTP sem Notificação qualificada

Please note withholding tax applies to all clients who are resident in Ireland, whether individuals (including partnerships) or companies. 

Withholding tax does not apply to clients who are companies in countries that are members of the European Union (excluding Ireland) or companies in countries that have a Double Tax Agreement (DTA) with Ireland.  

For other clients in the EU (excluding Ireland) or if you are a non-resident of Ireland but tax resident in a country with a Double Tax Agreement (DTA) with Ireland, you may complete Form 8-3-6, that will reduce or eliminate your withholding tax. In addition to providing your information, you will need to have the form completed by the tax authority in the country where you are a tax resident.

You will require the following information in order to complete Form 8-3-6.

 1.       Client name (please ensure this matches the name on your IBKR account).

 2.      Client address.

 3.       Tax reference number in country of residence.

 4.       The country in which the client is resident for tax.

 5.       The rate of withholding tax between the country of tax residence and Ireland (see below).

 6.       Signature.

 7.       Date.

On completion of the form, you should submit it to the local tax authority in the country of your residence.  The local tax authority must sign and stamp the form. As per below, Form 8-3-6 has been translated into French, German, Spanish, Italian and Dutch.

Once you receive the completed form from your local tax authority, please email a PDF or JPEG copy of the fully signed form to tax-withholding@interactivebrokers.com.

Please note, the withholding tax rate depends on the DTA between Ireland and your country of tax residence which can be found on the Irish Revenue website https://www.revenue.ie/en/tax-professionals/tax-agreements/rates/index.aspx

For your convenience, we have prepared the forms to include items 3 to 5 above for all countries in the European Economic Area (“EEA”).  Clients will need to complete the other items in 1 to 7 above.

For clients outside the EEA please use this form when the withholding tax rate is 0% and this form in all other cases.

1.         EEA countries with 0% Withholding Tax.

2.       EEA countries with rates above 0% Withholding Tax.

3.              Other countries with a DTA with Ireland (* denotes where there is 0% withholding tax in all situations).

Chicago has a personal property tax which applies to a non-possessory computer lease by a Chicago resident. The Chicago tax authorities have ruled that tax is to be applied in cases where a customer pays for electronic research/use of an interactive site. The passive receipt or streaming of information is not subject to the tax.

Clients whose permanent residential address or principal business address is Chicago will have this tax passed through to their accounts.

The tax rate, as of October 2017, is 9%. The tax will be charged on the research and news feeds a client is subscribed to. Should a research and news feed be eligible to a waiver based upon commissions generated, the tax will not be applied.

As of October 2017, research and news subscriptions which would be subject to the tax would include

Base IBIS Research Platform and the IBIS Research Essentials Subscription Bundle
Cusip
Dow Jones News Service
Dow Jones Real Time News
US Press Release Feed
Reuters Global Newswire
Reuters StreetEvents Calendars
Reuters Fundamentals
Reuters Basic Newfeed
Morningstar Equity, ETF and Credit Reports
Wall Street Horizons
Zacks Equity Research Reports

The above list is provided on a best efforts basis and is subject to change. Clients will be responsible for any pass through tax regardless of any discrepancy from the list provided above.

Background

IMPORTANT NOTE: We do not provide tax, legal or financial advice. Each customer must speak with the customer’s own advisors to determine the impact that the Section 871(m) rules may have on the customer’s trading activity.